Projetos e propostas

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer ao Ministério da Educação informações sobre o quadro docente da rede pública federal de ensino e em especial dos professores substitutos.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3265/2023-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal - PL 3265/2023

Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

A presente emenda estabelece que incorre em ato improbo o gestor que deixar, dolosamente, de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2154/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2154/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024

Requer moção de louvor em homenagem e memória do advogado Luiz Fernando Pacheco, vítima de latrocínio na cidade de São Paulo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CASP

Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.

Requer moção de louvor em homenagem e memória do advogado Luiz Fernando Pacheco, vítima de latrocínio na cidade de São Paulo.

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 2267/2025.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo.

Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas somente em relação ao rendimento de maior valor recebido pelo exercício da docência.

Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".

Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas.

Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para incluir como medida protetiva à ofendida a suspensão automática de pensão alimentícia e pensão alimentícia compensatória em relação ao agressor.

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 821/2025, com Substitutivo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2205/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2154/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os rendimentos de professores e demais profissionais da educação básica e superior.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer que seja autorizado pelo Grupo de Trabalho a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater aspectos sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.