Projetos e propostas

Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e do Imposto de Importação incidentes sobre veículos novos, adquiridos por servidores públicos, ativos e inativos, integrantes das carreiras da segurança pública de todos os entes, a serem blindados com a finalidade de proteção dos agentes públicos e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

"Requer a realização de audiência pública para debater ‘A realidade da AVIBRAS e a soberania nacional’ na Comissão de Finanças e Tributação”.

Requer a retirada de tramitação do PL 4317/2025.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CMULHER

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os rendimentos dos professores da educação básica e superior, inclusive proventos, resultantes de seu trabalho docente, no âmbito do território nacional.

Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e dar outras providências.

Requerimento de Votação Nominal - PL 1062/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3041/2023

Acrescenta Artigo após Art. 184, Cap. XII do Corpo da Lei

Acrescenta a Seção III, após inciso IV, da Seção II, do Anexo III

Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000)

Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100)

Acrescenta Artigo, após Art. 184, do Cap. XII, do Corpo da Lei

Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Educação de Jovens e Adultos: Reparação Histórica e Qualidade Social.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização do trabalho docente no ensino superior privado e propor medidas para garantir dignidade profissional e qualidade educacional.

Requer o aditamento ao REQ 35/2025 - CE para incluir convidado em Audiência Pública.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.

Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10583/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10583/2018

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024