Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10583/2018

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2473/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a responsabilização pessoal dos representantes legais, em território nacional, por provedores de aplicações de internet em relação a conteúdos que promovem a 'adultização' infantil e a pedofilia.

Veda a divulgação ou a exibição de propagandas de casas ou aplicativos de apostas (bets) em equipamentos públicos, mesmo em casos de concessão ou permissão de uso.

Altera o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para reduzir a jornada máxima para trinta horas semanais.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e dá outras providências

Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.

Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.

Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2025, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Votação Nominal - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Destaque para Votação em Separado - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1107/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1107/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1107/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7614/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7614/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2556/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2556/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2556/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2678/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5865/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5865/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5865/2019

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3128/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 816/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3128/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3128/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4838/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta