Projetos e propostas
Modifica a Meta 7.a e a Estratégia 7.1 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 14.18 ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o Objetivo 14, as Metas 14.a, 14.b e 14c do Objeto 14 e adiciona as Estratégias 14.18, 14.19, 14.20, 14.21, 14.22, 14.23, 14.24, 14.25, 14.26, 14.27, 14.28, 14.29, 14.30 e 14.31 do Objetivo 14 e adiciona artigos, onde couber, do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona parágrafos ao Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as Metas 5.a., 5.b. e 5.d. do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica parágrafos do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 3.17 ao Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 5.27 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 6.13 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Meta 6 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Meta 6 ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a Meta 5.f, modifica as estratégias 5.9 e 5.10 e adiciona estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Meta 17.g, modifica estratégias 17.2, 17.11 e adicona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 2.15 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025Adiciona Estratégias ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 27/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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