Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação do PL 2952/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/03/2026Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
Apresentada em 30/09/2025VOTO: pela aprovação do Projeto na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.
Apresentada em 29/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Apresentada em 18/07/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda que saneia injuridicidade e técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público.
Apresentada em 19/03/2025Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica.
Apresentada em 18/12/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do PL 5.378/2023, e do PL 921/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 29/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2024Acrescenta o inciso XIII no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia, devidamente comprovado.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.620/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos Projetos de Leis nºs 963/2015, 6.747/2016, 8.693/2017, 3.995/2019, 11.243/2018, 4.081/2019, 6.506/2019, 289/2020 e 1.807/2020, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 01/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.148/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 01/11/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.135/2023 e 2.305/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.249/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.135/2023 e 2.305/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/08/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, do Projeto de Lei nº 1.736/2023, apensado, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas de redação.
Apresentada em 07/08/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
Apresentada em 10/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 5.135/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
Apresentada em 22/04/2024Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
Apresentada em 06/12/2023Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CSAUDE, do PL 112/2021, e do PL 441/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do PL 5296/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019.
Apresentada em 01/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Rafael Brito