Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Dá nova redação à MPV 1343/2026

Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, na 91ª ExpoZebu, a realizar-se no período de 25 de abril a 03 de maio de 2026, em Uberaba/MG.

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 6/2026 CCJC

Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, nos termos do Substitutivo adotado. • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Redação Final ao PL 10556/2018

Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos e as discrepâncias nos repasses de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) aos municípios.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2769/2025

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Modifica o art. 171 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas nas hipóteses de fraude eletrônica e quando o crime for praticado contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para determinar a concessão da gratuidade no transporte coletivo interestadual independentemente da categoria do serviço.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 156, de 2025, em tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 179/2025

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Emenda à PEC 18/2025