Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anajás, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Altamira, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Almeirim, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Alenquer, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Acará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belterra, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belém, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Barcarena, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do Pará

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as categorias do técnico em saúde bucal e do auxiliar em saúde bucal.

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.”

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1617/2024 que “Cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012.”.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

Requer, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação os Requerimentos de Informação nominados de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).

Requer Regime de Urgência para apreciação do PDL nº 264/2026.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano.

Requer a urgência para a apreciação do PRC 25/2026.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Colares, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Chaves, no Estado do Pará.