Projetos e propostas
Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Castanhal, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cametá, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capanema, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Faro, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuçá, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuá, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curralinho, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itaituba, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Irituia, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Gurupá, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a assegurar aos pais ou responsáveis legais o direito de vetar a participação de seus filhos ou de menores sob sua responsabilidade em atividades pedagógicas que abordem temas de identidade de gênero e orientação sexual, garantindo o direito fundamental da família à educação moral dos estudantes menores de idade
Apresentada em 03/05/2026 · Tramitando em ConjuntoSolicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anajás, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Altamira, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Almeirim, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Alenquer, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Acará, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belterra, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belém, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Barcarena, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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