Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará.

Voto de pesar em razão do falecimento da presidente do Grupo Liberal, d. Lucidéa Batista Maiorana.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”

Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 21, de 2026.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4121/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 723/2024

Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.329/2021 que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em recintos coletivos fechados.”

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João de Pirabas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João da Ponta, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tracuateua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Terra Santa, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Terra Alta, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tailândia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Soure, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Sapucaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rurópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rio Maria, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Redenção, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Xinguara, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Viseu, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Vigia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Uruará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucuruí, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Tucumã, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.

Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Trairão, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.