Projetos e propostas

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Jacareacanga, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itupiranga, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itaituba, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Irituia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Inhangapi, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Açu, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Gurupá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Faro, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Eldorado Dos Carajás, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará.

Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CNIPF) e estabelece diretrizes para sua emissão e utilização.

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a pesquisa, o desenvolvimento, a produção ou a comercialização de medicamentos, produtos para a saúde e tecnologias destinadas ao tratamento de doenças crônicas incapacitantes.

Institui diretrizes para a promoção da inclusão e da permanência no mercado de trabalho das pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir ações voltadas à prevenção, diagnóstico, acompanhamento e promoção da saúde dos trabalhadores acometidos por fibromialgia no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias de Crianças com Doenças Raras e estabelece diretrizes para sua implementação.

Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.

Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Programa Nacional de Apoio Habitacional e Fiscal à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a contratação de jovens em seu primeiro emprego.

Institui o Dia Nacional da Gratidão.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuçá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curralinho, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Colares, Estado do Pará.

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que tenham, em seu quadro de empregados, pais ou mães atípicos.

Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.

Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Chaves, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Castanhal, Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, sugerindo a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capitão Poço, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capanema, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cametá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bujaru, Estado do Pará.