Projetos e propostas

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breves, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breu Branco, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brasil Novo, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bragança, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bonito, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Benevides, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belterra, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belém, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Barcarena, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bannach, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Baião, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bagre, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aveiro, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anapu, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ananindeua, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anajás, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Altamira, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Almeirim, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Alenquer, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Afuá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Acará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.

Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.

Institui como Rota Nacional da Fé Pentecostal o trecho compreendido de Belém – PA a Santo Antônio do Içá – AM.

Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a liberdade educacional das famílias e estabelece garantias contra a criminalização dos pais ou responsáveis legais.

Institui o Programa de Apoio à Produção Cinematográfica Nacional para Jovens Cineastas.

Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a atenção à saúde mental das mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui o Programa Nacional de Bases Fluviais Integradas – PNBFI, destinado à prevenção e repressão da criminalidade em rios e hidrovias, à proteção das comunidades ribeirinhas e ao fortalecimento da segurança pública fluvial.

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para facilitar a identificação de agricultores familiares aptos a participar das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Institui diretrizes nacionais para o incentivo à alimentação adequada e saudável e para o fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional na educação básica, em articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.

Altera o art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar os §§ 1º e 2º, a fim de excluir a caracterização de abandono intelectual nas hipóteses de educação familiar regularmente exercida.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bonito, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bragança, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Benevides, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belterra, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belém, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bannach, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barcarena, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Baião, no Estado do Pará.