Projetos e propostas

Requer moção de repúdio ao presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez, por declarações acintosas e com teor racista ao futebol brasileiro.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear ações em defesa do direito inviolável à vida.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

Requer a aprovação de voto de louvor à Convenção Fraternal Interestadual dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus do Seta no Estado do Pará (CONFRADESPA), recém-homologada pela Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), aos membros da primeira mesa diretora da entidade, aos demais obreiros que passam a integrar os seus quadros e a todos os fiéis pertencentes a nova Convenção.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.

Requer a aprovação de voto de louvor à Rede Boas Novas pelo transcurso de seus 32 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.

Requer a aprovação de voto de louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Bragança, no Estado do Pará, pelo transcurso dos seus 113 anos de fundação e relevantes serviços eclesiásticos e sociais.

Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.

Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).

Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.

Inclui a amiloidose entre as doenças graves beneficiadas com a isenção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) dos aposentados e pensionistas.

Requer a aprovação de Voto de Louvor às estudantes Arienny Ramos Souza e Maysa Grazielle dos Santos Pessoa, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), pelas conquistas do 1º e 3º lugares, respectivamente, nas categorias Estudante de Ensino Superior e Estudante de Ensino Médio da 30ª edição do Prêmio Jovem Cientista.

Requer a aprovação de voto de louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Missão em Marabá (PA), pelo transcurso dos seus 100 anos de fundação e relevantes serviços eclesiásticos e sociais prestados à população.

Veda a censura prévia em ambientes virtuais e na imprensa, assegurando o exercício pleno da liberdade de expressão, nos termos da Constituição Federal e legislação vigente.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 59 (cinquenta e nove) anos de Fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 114 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos bravos policiais militares, ora indicados, integrantes do 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Pará, pelo ato de heroísmo na BR-155.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.

Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos cinco anos do Novo Marco do Saneamento Básico a ser celebrada no dia 15 de julho de 2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de recursos mínimos ao Plano Safra e dá outras providências.