Projetos e propostas
- REQ 642/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.
Apresentada em 24/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 632/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
Apresentada em 24/02/2025 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
Apresentada em 24/02/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 627/2025coautor
Requer inclusão, como coautores do RIC 497/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 24/02/2025 - RIC 497/2025coautor
Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, esclarecimentos sobre a suspensão dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 e seus impactos no setor agropecuário.
Apresentada em 21/02/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 614/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de Balsas no Estado do Maranhão.
Apresentada em 20/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 611/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira
Apresentada em 20/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 605/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 604/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 603/2025coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 600/2025coautor
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 599/2025coautor
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 598/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 593/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 592/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 591/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 566/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 563/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 554/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 553/2025coautor
Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 552/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 547/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 546/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 545/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 544/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 543/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 542/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 539/2025coautor
Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à CAUSA ANIMAL.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 524/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.
Apresentada em 17/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 518/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.
Apresentada em 17/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 481/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 471/2025coautor
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 468/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 467/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 463/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Apresentada em 13/02/2025 · Arquivada - REQ 462/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 452/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 451/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 450/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 449/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 448/2025coautor
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 446/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao aniversário de 30 anos de emancipação politico – administrativa das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em- GO.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 445/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 444/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 443/2025coautor
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 442/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 427/2025coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 421/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 420/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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