Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Pecuária comemorado no dia 14 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Avicultor comemorado no dia 28 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pecuarista, comemorado no dia 15 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do acidente ocorrido com o time da Chapecoense.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no dia 25 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Chapecó, comemorado no dia 25 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Santa Catarina, comemorado no dia 11 de Agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Associação das Cooperativas de Santa Catarina (ASCOOP), no dia 1º de agosto de 1964.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Município de Maravilha/SC, comemorado no dia 27 de julho.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene relativa aos 180 anos de Nascimento do Pe. Cícero Romão Batista.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Cria o Fundo de Prevenção ao Tráfico Humano e Exploração Sexual Infantil na região do Marajó, no Estado do Pará, doravante denominado “Fundo Marajó Sem Exploração” e dá outras providências.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.