Projetos e propostas

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Uruará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Trairão, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Soure, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Sapucaia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Piçarra, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pau D’Arco, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Novo Timboteua, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bom Jesus do Jacareacanga, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Gurupá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Faro, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curuá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curionópolis, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Chaves, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Brasil Novo, no Estado do Pará

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bannach, no Estado do Pará

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Afuá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 1.926/2021, que “Denomina ‘Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro’ o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Benevides, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bannach, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Barcarena, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Belterra, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Baião, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.