Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Augusto Corrêa no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Anapu no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Aveiro, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bagre, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 113 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.109/2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ananindeua no Estado do Pará.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Altamira no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Anajás no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Alenquer no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Justiça.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Almeirim no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Acará no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Afuá no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abaetetuba no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abel Figueiredo no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Água Azul do Norte no Estado do Pará.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Altera a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que: “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”, a fim de alterar o § 1º do artigo 1º, visando incluir as “cantinas escolares”, como estabelecimentos aptos a doar excedentes de alimentos, e inclui o termo “estudantes” no rol de beneficiários da medida.

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de acrescentar o inciso XI ao artigo 17, visando instituir um plano de redução do desperdício de merenda escolar.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vigia no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Xinguara no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vitória do Xingu no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Viseu no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Uruará no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucuruí no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucumã no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Trairão no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ulianópolis no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tracuateua no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a vacina contra a herpes-zóster.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tomé-Açu no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Alta no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tailândia no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Santa no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Soure no Estado do Pará.