Projetos e propostas
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Sapucaia no Estado do Pará.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João do Araguaia no Estado do Pará.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Miguel do Guamá no Estado do Pará.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Sebastião da Boa Vista no Estado do Pará.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Senador José Porfírio no Estado do Pará.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a aprovação de Voto de Louvor à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), em homenagem ao transcurso de seus 10 anos de fundação.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaVoto de Pesar em razão do falecimento do professor e físico ítalo-brasileiro Ennio Candotti.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a possibilidade de autorização e realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoInstitui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.
Apresentada em 12/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João de Pirabas no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João da Ponta no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Geraldo do Araguaia no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Francisco do Pará no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Félix do Xingu no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Capim no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Araguaia no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santo Antônio do Tauá no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém Novo no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santana do Araguaia no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria do Pará no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria das Barreiras no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Isabel do Pará no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Luzia do Pará no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Cruz do Arari no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salvaterra no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rondon do Pará no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Redenção no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rurópolis no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salinópolis no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rio Maria no Estado do Pará.
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4216/2023coautor
Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº PL 242/2019, que “Altera o Art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal instituir o crime de assédio sexual nos casos que especifica, aumentando as respectivas penas”.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação Finalizada - RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 38/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”
Apresentada em 29/11/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1878/2021
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2438/2021
Apresentada em 29/11/2023- REQ 4075/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 1.548/2022, que altera a Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação Finalizada - PEC 63/2023coautor
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada - REQ 3993/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 21/11/2023 · Tramitação Finalizada Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Quatipuru no Estado do Pará.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Primavera no Estado do Pará.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Prainha no Estado do Pará.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Porto de Moz no Estado do Pará.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Portel no Estado do Pará.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ponta de Pedras no Estado do Pará.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Placas no Estado do Pará.
Apresentada em 20/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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