Projetos e propostas
- REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2860/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 10.733/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.”
Apresentada em 31/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - REQ 2834/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.
Apresentada em 30/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2808/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santarém, no Estado do Pará
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Salvaterra, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Salinópolis, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Rurópolis, no Estado do Pará
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Parecer- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada - REQ 2711/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.928/2023 que “Dispõe sobre a criação do ‘Dia do Rei Pelé’.”
Apresentada em 22/08/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Rio Maria, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Redenção, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Quatipuru, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Primavera, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Prainha, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Portel, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Placas, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Piçarra, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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