Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Paragominas, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Pacajá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ourém, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Oriximiná, no Estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Óbidos, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Muaná, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Moju, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Mocajuba, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Melgaço, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Medicilândia, no Estado do Pará

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Marituba, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Marapanim, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Maracanã, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Marabá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP.

Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.786, de 2022.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 257/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 256/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 255/2023 CSPCCO

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 3.759, de 2023, que “Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis”.

“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 287/2023”.

Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Breu Branco, no Estado do Pará.

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PLP 519/2018.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vigia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Terra Alta, no Estado do Pará

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.