Projetos e propostas
Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Colares, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Chaves, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Castanhal, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Capitão Poço, no Estado do Pará
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Capanema, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Cametá, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bujaru no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Breves no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Breu Branco no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 19/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.
Apresentada em 18/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bragança, no Estado do Pará
Apresentada em 18/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bonito, no Estado do Pará.
Apresentada em 18/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Benevides, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Belterra, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Barcarena no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bannach no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Baião no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bagre no Estado do Pará
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Aveiro no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2269/2023coautor
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Apresentada em 14/07/2023 · Arquivada Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Anapu, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Anajás, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Altamira, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Almeirim, no Estado do Pará
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Alenquer, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Afuá, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município do Acará, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2268/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acrescenta o § 3º ao art. 2° da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Requer a aprovação de Voto de Louvor à Escola de Ensino Fundamental e Médio Honorato Filgueiras, do distrito de Mosqueiro, em Belém, no Estado do Pará, que teve seis alunos do primeiro ano do ensino médio em destaque mundial ao descobrirem um novo asteroide como participantes do programa "Caça Asteroides", desenvolvido pela Nasa, a agência espacial norte-americana, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Apresentada em 13/07/2023 · Tramitação Finalizada- DOC 526/2023coautor
Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.
Apresentada em 13/07/2023 · Arquivada - REQ 2247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Apresentada em 12/07/2023 · Arquivada - REQ 2240/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 2239/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 2236/2023coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 2200/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.
Apresentada em 05/07/2023 · Transformado em Norma JurídicaSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Xinguara, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Viseu, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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