Projetos e propostas
Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Vigia, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Uruará, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tucuruí, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tucumã, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Trairão, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tracuateua, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Terra Alta, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tailândia, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Soure, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Sapucaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a edição de ato normativo criando e estimulando os programas de que trata o art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios” a fim de acrescentar o Art. 176-A, visando priorizar a concessão de isenção para interessados que tenham no seu quadro de empregados pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade.
Apresentada em 04/07/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 2168/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Apresentada em 04/07/2023 · Arquivada - REQ 2167/2023coautor
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Vigia, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Resposta- REQ 2154/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
Apresentada em 03/07/2023 · Arquivada Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Terra Alta, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Salvaterra, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Salinópolis, no Estado do Pará
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Prainha, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Mocajuba, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Juruti, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Inhangapi, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Breu Branco, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Bagre, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Anapu, no Estado do Pará.
Apresentada em 03/07/2023 · Aguardando Resposta- PROC 366/2023coautor
Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 30/06/2023 · Arquivada Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Salvaterra, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.
Apresentada em 28/06/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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