Projetos e propostas

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Moju, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mocajuba, no Estado do Pará.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Melgaço, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marituba, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marapanim, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Maracanã, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marabá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Juruti, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Jacundá, no Estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre a instalação de software de reconhecimento facial nas instituições de nível superior.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Assembleia de Deus – Igreja-Mãe em Belém pela realização do evento “Impacto Humanitário no Marajó” nos municípios de Melgaço e Portel, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Itupiranga, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Itaituba, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Irituia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Inhangapi, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Gurupá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Faro, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curuçá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curuá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curralinho, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curionópolis, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer a realização de seminário para debater sobre o tema desta Comissão na cidade de Belém-PA, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Xinguara, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tracuateua, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Barbara do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Rurópolis, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Portel, no Estado do Pará.