Projetos e propostas

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Pacajá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Muaná, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Maracanã, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Marabá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Jacundá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Curuça, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Cametá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Almerim, no Estado do Pará.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de assegurar gratuidade aos maiores de 60 anos nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos e inclui como um dos casos em que a fonte de receita seja a cobrança das multas de trânsito.

Altera a Lei nº 9.503, de 3 de setembro de 1.997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, a fim de inserir a tipagem sanguínea e o fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Colares, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Chaves, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Castanhal, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Capanema, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cametá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bujaru, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Breves, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Breu Branco, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bragança, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bonito, no Estado do Pará.

Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Benevides, no Estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Sugere a inclusão do município de Colares, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Sugere a inclusão do município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Sugere a inclusão do município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Sugere a inclusão do município de Chaves, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Sugere a inclusão do município de Castanhal, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.