Projetos e propostas
Sugere a inclusão do município de Capitão Poço, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Capanema, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Canaã do Carajás, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Cametá, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Bujaru, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Breves, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Brasil Novo, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Bragança, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Bonito, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Benevides, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas
Apresentada em 26/05/2023 · Aguardando RespostaConfere ao município de Igrejinha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Voluntariado”.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/05/2023- REQ 1755/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1752/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1747/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
Apresentada em 25/05/2023 · Arquivada - PL 2789/2023coautor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
Apresentada em 24/05/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 1736/2023coautor
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 1733/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1732/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Belterra, no Estado do Pará
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Belém, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Barcarena, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bannach, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Baião, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bagre, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Aveiro, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Anapu, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ananindeua, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Altamira, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Anajás, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Alenquer, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Almeirim, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município do Acará, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Afuá, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a aprovação de Voto de Louvor à Assembleia de Deus – Ministério Marituba, em homenagem pelos seus 94 anos de fundação e relevantes serviços.
Apresentada em 18/05/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1616/2023coautor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada - PEC 25/2023coautor
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Apresentada em 16/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Viseu, no Estado do Pará.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Tucuruí, no Estado do Pará.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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