Projetos e propostas

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Redenção, no Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Oriximiná, no Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Irituia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curralinho, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Capanema, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bujaru, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Breves, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Belém, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ananindeua, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Acará, no Estado do Pará.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Institui o Estatuto da Pessoa diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 1746/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 507/ de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Viseu, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tucuruí, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tomé Açu, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Redenção, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Oriximiná, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Irituia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Curralinho, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Capanema, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Bujaru, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Breves, no Estado do Pará.