Projetos e propostas
Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Belém, no Estado do Pará.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Ananindeua, no Estado do Pará.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Acará, no Estado do Pará.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Resposta- REQ 1397/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Altera a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei n° 11.540, de 12 de novembro de 2007, e modifica a alínea “a” do inciso II do mesmo dispositivo.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Parecer- REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1348/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Apresentada em 27/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1347/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada Sugere a inclusão do município de Acará, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Anajás, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Abaetetuba, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Alenquer, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Almeirim, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Altamira, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Ananindeua, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Afuá, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Belterra, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Belém, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Barcarena, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Bannach, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Baião, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Bagre, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Aveiro, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Aurora do Pará, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, sugerindo a inclusão do município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaSugere a inclusão do município de Anapu, no Estado do Pará, no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Resposta- REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada Altera o art. 385 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar que o juiz profira sentença condenatória, se o Ministério Público tiver opinado pela absolvição do réu, e reconheça qualquer circunstância, que não integre o tipo penal e que influencie na gravidade da pena, não alegada na denúncia, visando a perfeita adequação do dispositivo ao sistema acusatório constitucional.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Gospel.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada- REQ 1301/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.
Apresentada em 25/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1296/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1284/2023coautor
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os Cuidados Paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde.
Apresentada em 25/04/2023 · Tramitação Finalizada Acrescenta o § 3º ao art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965, para definir a aplicação de vagas residuais no sistema proporcional, após a aplicação do § 2º do mesmo artigo.
Apresentada em 24/04/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1247/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada Institui o “Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking” para as Olimpíadas de 2024 e Jogos Olímpicos seguintes, e dá outras providências.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada - REQ 1231/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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