Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Institui o Programa Nacional Mulher Empreendedora Cidadã (PNMEC), compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno portes no Brasil.

Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor, no âmbito dos estabelecimentos públicos e particulares de atenção à saúde de gestantes, sobre a prestação de orientação aos pais acerca da realização de exames que visem ao diagnóstico e ao encaminhamento, para tratamento integral, dos pacientes com anomalias congênitas detectadas durante a vida intrauterina ou após o nascimento.

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer a aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Rede Boas Novas pelo transcurso de seus 30 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 921/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 03, de 2023.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao assédio sexual em bares e outros estabelecimentos de diversão.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tailândia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Melgaço, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santarém, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Parauapebas, no Estado do Pará

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Paragominas, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Moju, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Melgaço, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Marituba, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Castanhal, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Bragança, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Benevides, no Estado do Pará.