Projetos e propostas

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Barcarena, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Anajás, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Tailândia, no Estado do Pará

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santarém, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Parauapebas, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Paragominas, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Moju, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Melgaço, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Marituba, no Estado do Pará

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Castanhal, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bragança, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Benevides, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Barcarena, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Anajás, no Estado do Pará.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Institui o Dia Nacional da Música Gospel.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Dá nova redação à MPV 1150/2022

Dá nova redação à MPV 1150/2022