Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 75/2024 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1330/2003

Solicita a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar Brasil/China, para que seja devidamente registrada na 57ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro.

Requer o aditamento ao requerimento nº 17/2024 CCTI, para inclusão de convidados para o Debate Público

Susta os efeitos do Decreto nº 9.329, de 4 de abril de 2018, que Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2024 CE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2024 CE

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1032/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2024 CASP

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2024 CASP

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CASP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2273/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1901/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2023 da CASP, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CASP, da Emenda 3/2023 da CASP, e do PL 5858/2023, apensado.

Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para debater "a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil".

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1901/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2273/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1901/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2910/2023

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

PROJETO DE LEI Nº 1.213, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Alteram-se os artigos 28º, 30º, 31º, 32º, 33º, 41º e os Anexos X, XI e XII do Projeto de Lei nº 1.213/2024

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5016/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10720/2018

Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Acrescente-se parágrafo único ao art. 20 do Projeto de Lei n. 1213/2024

Altere-se o art. 18 do Projeto de Lei n. 1213/2024

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de processos de tecnologia usando jogos eletrônicos como forma de aprimoramento e desenvolvimento do processo de formação de crianças e adolescentes.

Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Secretários de Administração – CONSAD e da Frente Parlamentar mista para o fortalecimento da gestão publica as propostas legislativas deste conceituado Conselho em busca de um possível alinhamento com as propostas em tramitação nesta casa”

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).