Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CIDOS - para inclusão de convidado em audiência pública.

Requer a realização de debate público para discutir a importância da energia nuclear e das empresas ELETRONUCLEAR, INSTITUTO NUCLEAR DO BRASIL e NUCLEP, para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e para a Soberania Nacional

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar que as embalagens e a publicidade de dispositivos móveis incluam informações sobre o programa Celular Seguro BR do Governo Federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CE

Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre mudanças na contribuição de aposentados e pensionistas para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.

Requer a realização de audiência pública para discussão do tema a “Sustentabilidade da Rede Lotérica

Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer a realização de debate público para discutir o Piso Salarial dos Trabalhadores do SUAS

Altera o parágrafo único e seus incisos do Art. 2º da Lei 14.509, de 27 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências”, para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício.

Estabelece cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico, para provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.

Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANISA sobre a adoção da buladigital.

Requer a realização de Seminário para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidades”

Estabelece cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico, para provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5389/2019

Requer a realização de debate público para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidades

Requer a realização de seminário para debater sobre as Oportunidades e convergências a carreira de ciência e Tecnologia promovendo benefícios a população.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 18/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5389/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1645/2022

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PDL 328/2022, do PDL 324/2022, do PDL 325/2022, e do PDL 327/2022, apensados, com substitutivo.

Isenta as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, do pagamento de taxa de inscrição em concursos e processos seletivos para provimento de cargo, emprego ou funções na administração pública federal.

Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Altera a Lei n° 10.741, de 2003, de modo a criar o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.

Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia Nacional da População em Situação de Rua

Requer a realização de Sessão SoleneSobre a abertura da Campanha da Fraterniade com o tema “Fraternidade e Amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelo de Mateus - 23,8).