Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos de existência da Associação Beneficente São Martinho

Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre assédio moral no mundo trabalho.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o piso salarial nacional dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social.

Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1697/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2683/2019

Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.

Requer a inclusão de coautoria na Indicação - INC n.1614/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 101/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7938/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5389/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2957/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 578/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2140/2003

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2562/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2562/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2865/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2865/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1316/2021

Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para ampliar a quantidade de equipes de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade.

Sugere a inclusão, no Projeto de Lei que estabelecerá o Plano Nacional de Educação 2024-2034, de estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.

Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.

Sugere a criação de programa do governo federal com protocolos de prevenção e enfrentamento de violência e de incidentes com múltiplas vítimas (IMVs) em âmbito escolar.

Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.

Propõe que a Comissão de Educação (CE) adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle acerca do cumprimento do disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PDL 328/2022, do PDL 324/2022, do PDL 325/2022, e do PDL 327/2022, apensados, com substitutivo.

complementação de voto

Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, solicitar a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS, para que seja devidamente registrada na 57ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida algumas categorias de famílias, especialmente aquelas com crianças e adolescentes e com pessoas com câncer

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.