Projetos e propostas

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, por meio da secretaria de estado de infraestrutura e obras públicas (SEINFRA), para sugerir que Ilmo Sr. Uruan Cintra de Andrade providencie a execução da reforma geral e adequações na quadra do alto para que o equipamento público, o qual a arquidiocese pretende integrar na agenda de visitas do Papa Francisco ao Rio de Janeiro, se torne o "palácio da dignidade"

Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Acréscimo de despesa no Programa de Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde - UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 391; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20Q7; VALOR: 4.000.000

Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação.

Requer a impressão da cartilha informativa Economia de Francisco e Clara - material tem o objetivo de popularizar o chamado do Papa Francisco para uma nova economia e levantar discussão sobre novas experiências econômicas.

Requer moção de repúdio à violência praticada contra os pobres, população em situação de rua, por cometimento de violação de direitos humanos, sobretudo pelo que ocorreu em 13 de outubro de 2023, no bairro Santa Bárbara, na cidade de Criciúma, Santa Catarina, onde, um morador em situação de rua foi espancado, em plena luz do dia.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Texto Aditiva - Emenda ao Art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.

Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

Texto Aditiva - Provimento de Cargos e Reestruturação das carreiras integrantes da Funai - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116, Inciso VII.

Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

EMENDA DE META: Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES/UFRJ).

Inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 200

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 94/2023 CASP

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.033/2020, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências."

Requer a realização de Seminário para para debater os impactos dos ataques de violência extrema e dos conflitos armados na garantia do direito à educação, responsabilidade de Estado e das famílias, e estratégias que possam prevenir esses efeitos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a inciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil.

Requer a realização de debate público para discutir situação do pobre no Brasil, considerando a mensagem do Santo Padre Francisco para o VII Dia Mundial dos Pobres.

Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil.

Requer a realização de debate público para debater sobre as Oportunidades e convergências a carreira de ciência e Tecnologia promovendo benefícios a população.

Parecer Vencedor, Dep. Reimont (PT-RJ), pela rejeição.

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1231/2015

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer a realização de debate público no Rio de Janeiro para discutir o Assédio Moral, na Consolidação das Leis Trabalhistas

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.