Projetos e propostas

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a adoção de providências junto à concessionária MRS Logística S.A. para a execução de fechamento com muro no perímetro da ferrovia no trecho situado entre a Avenida Goiânia e a Estrada do Iguaçu, no bairro Nova América, município de Nova Iguaçu, bem como sugere ao Poder Executivo municipal a construção de passeio público no trecho entre a Avenida Goiânia e a Estrada Luiz de Lemos, visando à segurança viária e à proteção de pedestres.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Esportes a adoção de providências para apoio técnico e institucional ao Município de Nova Iguaçu, visando à implantação de parque público com área de lazer infantil e equipamentos de ginástica para a terceira idade na sede da Associação de Moradores e Amigos de Nova América – AMANA.

Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros federais para a implementação do programa “Patrulha Animal” no Estado do Rio de Janeiro, destinado à proteção, resgate, atendimento veterinário emergencial e monitoramento de animais domésticos e silvestres em situação de risco, abandono ou maus-tratos.

Sugere a Criação da Agência Nacional do Ambiente Digital – ANAD.

Sugere a gestão junto às entidades esportivas que regulam o esporte nacionalmente para estabelecer critérios unificados das categorias de base em todas as modalidades esportivas.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Mulher, para a implantação de uma Policlínica da Mulher no município de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro.

Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.