Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2026Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2026Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 89, de 2024; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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