Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1837/2021

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1837/2021

Requer a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o desabastecimento e os atrasos dos medicamentos Ofloxacino 400mg e Pentoxifilina 400mg indicados para o tratamento dos portadores da hanseníase.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Relações Públicas.

Requer, nos termos do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a proteção da saúde dos consumidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da utilização do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 9.º Aniversário do Portal Metrópoles, em 27 de agosto de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer que os planos diretores municipais deverão prever a instalação de painéis fotovoltaicos para sombreamento de estacionamentos exteriores de veículos com área superior a mil e quinhentos metros quadrados, e altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2529/2021

Substitutivo do relator ao PL 1847/2022.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1927/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 226/2023 CE

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Emenda de relator ao PL 4214/2021.

Requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.154/2023 ao Projeto de Lei nº 5.109/2023, por tratarem de matérias correlatas.

Requer seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada na cidade de Dubai, do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Aumenta a pena do estelionato quando o agente cometer o crime prevalecendo-se de relação afetiva mantida com a vítima.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 128/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2529/2021

Dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet.

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.

Redação Final do PDL 274/2023

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Redação final do PDL 269/2023

Redaçaõ final do PDL 275/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 128/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2813/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)