Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 197/2023 CSPCCO

Solicita seja convocado o Sr. Antônio Fernando Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para esclarecer a utilização de aeronave da PRF junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 146/2023 CPIMST

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer Moção de Aplausos aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, frente à celebração dos seus 36 anos como uma das principais unidades do país em policiamento de fronteira.

Requer Moção de Aplausos aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, frente à celebração dos seus 36 anos como uma das principais unidades do país em policiamento de fronteira.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer Moção de Aplausos aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, frente à celebração dos seus 36 anos como uma das principais unidades do país em policiamento de fronteira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requerimento de Inversão da Pauta – REQ 19/2023 CPIMST.

Requerimento de Inversão da Pauta – REQ 20/2023 CPIMST.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Solicita seja convidado o Sr. Ivan Xavier, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Solicita seja convidada a Sra.Nelcilene Reis, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Solicita seja convocado o Sr. João Pedro Stédile, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Solicita seja convocado o Sr. José Rainha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Requer o apensamento do Projeto de Lei 1288/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.

Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer a inclusão de coautoria do PL 2019/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, sobre a ida do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, à China em comitiva presidencial.

Requer a inclusão de coautoria do PDL 128/2023, que Susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências.

Susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo (12 de outubro), Dia Nacional da Pecuária (14 de outubro), Dia Nacional da Agricultura (17 de outubro) e Dia do Engenheiro Agrícola (27 de outubro).

Requer a inclusão de coautoria do PL 1603/2023, que Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de trânsito.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.288, de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer Moção de Aplausos aos Policiais do Departamento de Operações de Fronteira frente ao caso no Município de Eldorado.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, a respeito da falta de carros blindados no retorno ao Brasil do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, ao aeroporto internacional de Brasília, no dia 30/03/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Pecuarista (15 de julho), Dia do Produtor Rural (25 de julho) e Dia do Agricultor (28 de julho)

Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os agentes de trânsito.

Solicita informações ao Sr. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito da emissão de títulos em glebas públicas federais e assentamentos da reforma agrária.

Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações e críticas do Presidente da ApexBrasil, Senhor Jorge Viana, ao agronegócio brasileiro feitas por ele em Pequim, China.