Projetos e propostas
- REQ 975/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada - REQ 907/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada Dispõe sobre as sanções acerca das invasões ou prática de esbulho possessório em supostas áreas tradicionalmente ocupadas ou pertencentes a remanescentes de quilombolas.
Apresentada em 21/03/2023 · ArquivadaPropõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a omissão do Governo Federal diante das invasões a propriedades rurais perpetradas em diversos estados brasileiros.
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a omissão do Governo Federal diante das invasões a propriedades rurais perpetradas em diversos estados brasileiros.
Apresentada em 20/03/2023 · Transformado em nova proposição- PROC 1/2023
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a omissão do Governo Federal diante das invasões a propriedades rurais perpetradas em diversos estados brasileiros.
Apresentada em 20/03/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a) - REQ 735/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018
Apresentada em 17/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 727/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - PEC 7/2023coautor
Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 6/2023coautor
Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
Apresentada em 16/03/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 703/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RCP 3/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
Apresentada em 15/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 584/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 484/2023coautor
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 327/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 325/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 129/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 73/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada - PL 269/2023coautor
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.
Apresentada em 03/02/2023 · Tramitando em Conjunto - PDL 3/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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