Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1169/2015

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 3/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Institui o "Passaporte Equestre" e dá outras providências

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Institui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2498/2020

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Inversão da Pauta

Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.

Altera o artigo 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, possibilitando ao juiz determinar o uso de dispositivos de monitoramento eletrônico no agressor, permitindo o acompanhamento em tempo real da sua localização, quando necessário para garantir a segurança da vítima, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao porte de arma de fogo.

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Susta o Decreto nº 11.637, de 16 de agosto de 2023, que a altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre o ato normativo a ser editado que restringe a atuação policial.

Susta o despacho do Presidente da República, relativo à Exposição de Motivos n° 32, de 13 de setembro de 2024.

Requer a convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima ,Sra. Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações do Ministério em relação aos incêndios em todo o país e seus impactos na agropecuária.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da não conclusão de processos de avaliação de novas moléculas (produtos técnicos e produtos formulados ainda não registrados no Brasil) pelo IBAMA

Altera o art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, na forma do Substitutivo.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 261/2024 CSPCCO

Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos Deputados, ao município de Douradina/MS na região do imóvel rural denominado “Sítio José Dias Lima” localizado na Estrada Itaporã/Douradina, com o objetivo de verificar in loco violações de direitos dos produtores rurais.

Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com ônus para Câmara dos Deputados, ao município de Douradina/MS na região do imóvel rural denominado “Sítio José Dias Lima” localizado na Estrada Itaporã/Douradina, com o objetivo de verificar in loco violações de direitos dos produtores rurais.

Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira.