Projetos e propostas

Requer licença para o dia 3 de dezembro

Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024.

Requer, pela Liderança do PODEMOS, a retirada do Requerimento nº 922, de 2024, ao PLP 68/2024.

Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 2.192 ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Altera o Art. 7º que define os direitos dos trabalhadores e o Art. 37 da Constituição Federal para definir que o teto remuneratório incide sobre as remunerações, subsídios, proventos, pensões, outras espécies remuneratórias e verbas de natureza indenizatória.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.149/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo trágico acidente com ônibus na Serra da Barriga, em Alagoas, que ocorreu no último domingo, dia 24 de novembro.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.

Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 ao Projeto de Lei nº 182/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".

Dispõe sobre as reclamações disciplinares contra Ministros do Supremo Tribunal Federal por ações ou omissões que não são elencadas no rol dos crimes de responsabilidade.

Altera o art. 49 da Constituição Federal para prever ser competência exclusiva do Poder Legislativo sustar atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar, dos limites de delegação legislativa ou de suas competências constitucionais.

Altera a Constituição Federal para dispor sobre a instauração de inquérito nos casos de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ou em prejuízo de seus membros.

Institui o “Dia Nacional da Mobilidade Elétrica e Híbrida”.

Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores.

Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 6118/2023

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer licença dos trabalho 4 de junho

Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 262/2019.

Requer preferência para a votação da Emenda nº 6-PLEN .

Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer que as autorizações para a execução do serviço de radiodifusão comunitária tenham vigência sem termo final.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Smart City Expo LATAM Congress em Yucatán, México.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 110 anos do Comitê Olímpico do Brasil.

Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separadoda Emenda nº 14 ao Projeto de Lei Complementar nº 125/2022.

Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.958/2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Sugere ao Ministério da Fazenda a prorrogação do Programa Desenrola Brasil.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.

Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.

Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Imersão e-Gov Conference 2024, na Estônia e Finlândia.

Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.

Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 81/2024.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2024, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a declaração de guarda sobre animal de estimação.

Modifica o art. 231 da Constituição Federal, para permitir aos índios produzir e comercializarem livremente sua produção e prever a obrigação da União de prestar-lhes auxílio técnico.

Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 3.027/2022.

Dispõe sobre a possibilidade de concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e Caribe, e da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.

Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 756/2015.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.