Projetos e propostas

Requer licença para o dia 3 de dezembro

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 6118/2023

Requer licença dos trabalho 4 de junho

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Smart City Expo LATAM Congress em Yucatán, México.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Imersão e-Gov Conference 2024, na Estônia e Finlândia.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2024, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e Caribe, e da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.

Requer licença

Requer urgência para MSF 94/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos

Requer REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.

Requer seja concedida licença.

Requer inclusão de convidado em Audiência Pública

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o cancelamento geral de pacotes já vendidos aos clientes pelas duas empresas.

Requer que na realização das Audiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluído representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Sr. Marcos Ferraz, na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.

Requer licença missão

Requer aditamento ao Requerimento 5/2023-CCT, para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.

Requer licença para desempenho de missão, com ônus para o Senado Federal, em Mountainview, Califórnia, e Miami, Flórida.

Licença para desempenhar missão oficial, em Guangzhou, China, com ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da pertinência e atual viabilidade da competência legislativa concorrente sobre consumo.

Requer audiência pública para debater a implantação do Programa "Desenrola"

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da regulamentação dos e-sports.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.

Requer licença para exercício de atividade político partidária na cidade de São Paulo.