Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear os trinta anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 28/04/2026.

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Rede UOL.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 30/09/2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 11/06/2025.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 21/05/2025.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 20/05/2025.

Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 13/05/2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da comitiva do Senhor Presidente da República, em visita a Tóquio, Japão; e a Hanói, República Socialista do Vietnã.

Requeiro, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 06/02/2025 a 28/02/2025.

Requer realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 11/12/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 26/11/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Keynote Speaker - LIDE Brazil Conference London, em Londres, no Reino Unido.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 2ª Edição do Fórum Esfera Internacional, além de visita ao Parlamento marroquino, na Itália e no Marrocos.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília/DF, em 16/10/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 28/08/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, de 03/07/2024 a 04/07/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de sessão a fim de comemorar os 150 anos da criação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 22/05/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Requeiro, s dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 24/04/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires, na Argentina, de 29/02/2024 a 02/03/2024, a fim de participar de encontro na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, a convite do Instituto Justiça e Cidadania e da RevistaJustiça & Cidadania

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 27/02/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.

Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Zurique, na Suíça, de 17/01/2024 a 22/01/2024, a fim de participar do Brazil Economic Forum Zurich – LIDE.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal.

Requerimento de missão política ou cultural de interesse parlamentar para o dia 09 de agosto de 2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na Grécia, com ônus para o Senado Federal.

Sessão Solene destinada a celebrar os 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Londres, Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.

Requerimento de missão com ônus para o Senado Federal.