Projetos e propostas

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Panamá, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 6/2011, para o exercício da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 37/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Eslovênia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 2/2019, para o exercício da 57ª Legislatura.

EMENDA Nº Dê-se ao art.2º do projeto a seguinte redação: "Art.2º " Acrescente-se § 6º ao art. 17 da Lei Complementar n°123, de 2006, com a seguinte redação: “Art.17................................................................................................................................................................... 6º Na hipótese de débito com o INSS, prevista no inciso V, o disposto no caput só se aplica após decorrido prazo de 36 (trinta e seis) meses da constatação do débito, sem ter havido regularização.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Emenda.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 185/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 184/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 185/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 184/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 92/2023 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 96/2023 CREDN

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2023 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 90/2023 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 91/2023 CREDN

Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Assessor Especial Internacional da Presidência da República, Sr. Celso Amorim, por afirmar que o ataque, sem precedentes, do grupo terrorista Hamas contra Israel, ocorreu após “anos de tratamento discriminatório”.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Recurso contra decisões da Presidência da CDHMIR sobre Questões de Ordem referentes à ordem dos trabalhos e deliberações de requerimentos procedimentais durante a reunião deliberativa de 04 de outubro de 2023.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 190/2023 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2626/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Altera o art. 63 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para determinar que a aplicação de medida socioeducativa em razão da prática de ato infracional seja considerada para efeito de reincidência.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4053/2021, 738/2023 e 4208/2023, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Altera a redação da Lei n° 13.796, de 3 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.