Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDL 62/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - MSC 209/2023

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDL 62/2022

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - MSC 209/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CREDN

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3079/2015, que dispõe sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer aditamento ao REQ 48/2023 CDE, para inclusão de expositores.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 209/2023 CDHMIR

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Javier Milei, candidato eleito à presidência da Argentina, que foi vitorioso nas eleições realizadas em seu país.

Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino de Castro e Costa acerca de agenda realizada com Luciane Barbosa Farias nas dependências do Ministério.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad relacionadas à agenda realizada com o Ministro da Economia da República Argentina Sérgio Tomás Massa em 28 de agosto de 2023.

Institui o Estatuto do Turista.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Márcio Costa Macêdo relacionadas ao envio de comitiva para a República Argentina durante a eleição presidencial.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.

Redação Final do PL 2626/23

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 209/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 209/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 209/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 209/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 209/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 209/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 109/2023 CREDN

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer nos termos regimentais, a manifestação desta Comissão e apoio do Brasil à Assembleia da INTERPOL de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023, Viena - Áustria, bem como, a participação de todos os países no evento.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1193/2023

Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira relacionadas à apreensão de veículo diplomático pertencente à Embaixada do Brasil em Sofia, República da Bulgária na cidade de Kapikule, República da Turquia.

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação deste.

Estabelece regras, normas e diretrizes para a concessão de garantias externas por parte da República Federativa do Brasil em operações de crédito e dá outras providências.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Hélio Doyle, ex-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC por propagação e apoiamento de ideias antissemitas.

Altera a redação do art. 290 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para distinguir as penas para o usuário e para o traficante de drogas, nas circunstâncias que especifica.

Recurso contra decisão da Presidência da CDHMIR sobre Questão de Ordem referente à leitura, retificação e aprovação da ata referente à reunião deliberativa da Comissão ocorrida em 04 de outubro de 2023.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Hélio Doyle, ex-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC por propagação e apoiamento de ideias antissemitas.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Luxemburgo, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 36/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Albânia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 40/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.