Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de contribuição destacada da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) para o fomento e desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Hospital Aristides Maltez (HAM) pelos honrosos serviços de tratamento de cânceres prestados à população mais carente da Bahia.

Requer aprovação de Moção de Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pelos valorosos serviços prestados com atendimentos transversais em prol de crianças e adolescentes, adultos e pessoas idosas com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer aprovação de Moção de Aplausos pela Campanha do Novembro Azul.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer aprovação de Moção de Pesar pelos professores que têm sido mortos em atentados ocorridos em escolas de ensino fundamental no Brasil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as políticas públicas de Fortalecimento de Vínculos Familiares no Brasil.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Fundação José Silveira pelos seus serviços prestados gratuitamente para as comunidades em situação de vulnerabilidade epidemiológica e social no estado da Bahia.

Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 8.231/2014 e 2.213/2020.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer retirada de pauta do Projeto de Lei 8231/2014.

Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica à sede da empresa Mercado Livre no Brasil.

Requer aprovação de Moção de Aplausos pela Campanha do Outubro Rosa - Mês de Prevenção ao Câncer de Mama.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica ao Complexo Eólico Tucano, e Complexo Eólico Cajuína, na cidade de Lages/RN.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer aprovação de Moção de Aplausos pelos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Escola Municipal Mário Altenfelder, do município de Salvador - Bahia, por ser a única instituição de ensino do nordeste brasileiro a ser selecionada para participar da maior competição global de robótica.