Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1224/2025

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Sento Sé, no Estado da Bahia, em homenagem aos 50 anos de fundação da Nova Sento Sé, celebrados em 16 de outubro de 2026.

Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Camaçari, no Estado da Bahia, em homenagem aos seus 268 anos de emancipação política, celebrados em 28 de setembro de 2026.

Requer informações ao Ministro de Saúde sobre o diagnóstico, o tratamento, a vigilância epidemiológica e os protocolos clínicos para doenças neurodegenerativas atípicas e parkinsonismo secundário no âmbito do SUS.

Requer a realização de Sessão Solene no mês de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Dispõe sobre diretrizes para a atenção ao pré-natal, ao trabalho de parto, ao nascimento e ao puerpério; define a violência institucional contra a mulher no âmbito da assistência à gestação, ao parto e ao puerpério e estabelece deveres dos gestores públicos e privados.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da integração dos sistemas de informação e da utilização de registros anteriores de violência contra a mulher para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para aperfeiçoar as diretrizes relativas à produção de estudos, pesquisas e informações sobre a violência contra crianças e adolescentes

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos mecanismos de acompanhamento, fiscalização e monitoração das pessoas beneficiárias de saída temporária, bem como dos registros de ocorrências, não retorno ao estabelecimento prisional e integração de dados relacionados ao benefício.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca das normas, critérios técnicos, dados, estudos e ações relacionados à acessibilidade e à segurança nas travessias de pedestres, especialmente quanto à utilização de recursos de sinalização acessível para pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito.

Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital.

Acrescenta o art. 1.704-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de dispor sobre o prazo da obrigação alimentar decorrente da dissolução do casamento e da união estável.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3613/24 e do PL 4040/25, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4984/16, e dos PLs 484/2023 e PL 204/2026, apensados, com substitutivo.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Pl 1.373/2025, com emenda.

Dispõe sobre diretrizes para a atenção ao pré-natal, ao trabalho de parto, ao nascimento e ao puerpério; define a violência institucional contra a mulher no âmbito da assistência à gestação, ao parto e ao puerpério e estabelece deveres dos gestores públicos e privados.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/2025, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 6234/25 e do PL 2773/26, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Altera a Lei nº 10.257, de 2001, e a Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre a promoção da segurança, da acessibilidade e da manutenção adequada dos espaços públicos e dos equipamentos de infraestrutura urbana e de saneamento

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

Dispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos comerciais, quando da ocorrência de casos de abuso e violência contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, nos termos que indica.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2983/21 e dos PLs 1705/22 e 6875/25, apensados, com substitutivo.

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.