Projetos e propostas

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão da profissão de Atleta na Listagem das Profissões Regulamentadas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Mistério das Comunicações, Campanha Nacional de Conscientização sobre os cuidados com as vidas humanas e de animais devido ondas de calor no Brasil.

Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério das Mulheres que fomente no território brasileiro a campanha global de combate à violência contra as mulheres, promovendo os 21 dias de ativismo juntamente com os Estados e Municípios e Sociedade Civil.

Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Justiça que intensifique as medidas de fiscalização a fim de coibir as práticas abusivas e violações de direitos dos consumidores, especialmente, no mês da Black Friday promovendo ações que zele pela proteção e defesa dos direitos dos consumidores no comércio físico e digital.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão da Pregabalina no rol de medicamentos disponibilizados pelo SUS, para portadores de fibromialgia.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para as Mulheres na Construção Civil.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas das Mulheres Empreendedoras.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência Física, Mental, Intelectual ou Sensorial.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atendimento especializado às pessoas idosas nos CRAS e CREAS.

Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Saúde que se proceda em conjunto com o Distrito Federal, Estados e Municípios a realização de ações efetivas para fortalecer a campanha global “Outubro Rosa” no Brasil para a prevenção de cânceres mais comuns no sexo feminino, assim como, fomentem a oferta de serviços de saúde pelo SUS com vias de ampará-las na prevenção e luta pela vida contra os cânceres.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a promoção de políticas públicas efetivas de proteção às crianças e adolescentes com vias de combater o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes e todas as demais formas de violações de direitos nas festas populares e grandes eventos nas cidades.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação (MEC) a implementação das matérias de noções de direito e educação financeira à grade curricular brasileira.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que promova um estudo de viabilidade para a realização de uma Campanha Nacional de Atenção ao Envelhecimento Saudável e Conscientização de Proteção à Pessoa Idosa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, atendimento público especializado para mulheres durante a menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção de providências para assegurar o acesso aos serviços de saneamento básico no meio rural.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado da Previdência Social, que adote medidas para promover a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa especializado para atendimento e suporte à pessoa idosa alcoolista.

Sugere ao Poder Executivo Federal que proceda com um estudo de viabilidade para implementar o Violentômetro Digital.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, que proceda com um estudo de viabilidade para sugerir a implementação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem o documento fiscal similar ao Programa Nota Salvador.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, um estudo de viabilidade para tornar ininterrupto o funcionamento do Conselho Tutelar e aumentar o quantitativo de membros do Conselho Tutelar escolhidos pela população local mediante o censo demográfico territorial.

Sugere ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que proceda com um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha nacional de combate à violência política contra a mulher.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, que proceda com um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha nacional de combate à violência política contra a mulher.

Sugere ao Poder Executivo, a implementação de linha de crédito específica, junto aos bancos oficiais federais, destinada a financiar a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som por músicos profissionais.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão de pessoas habilitadas na Língua Brasileira de Sinais - Libras nos quadros profissionais das instituições que tratem da recuperação de usuários de drogas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que a geriatria seja incluída no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério da Saúde, que prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, o aperfeiçoamento na atenção à saúde da pessoa idosa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a promoção de políticas integradas com vistas a aprimorar o ensino de educação para o trânsito, com enfoque em segurança nos transportes públicos.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de ações, medidas e estratégias que promovam o envelhecimento ativo, saudável e sustentável da população idosa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que seja estabelecida política pública para integração, reabilitação e inserção no mercado de trabalho da pessoa idosa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade acerca da possibilidade de criação do Projeto voltado para o desenvolvimento do Empreendedorismo Feminino o “Beleza Pura”, em nível Nacional.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade técnica para a realização de Campanha Nacional Permanente para o enfrentamento e diminuição dos casos de Feminicídio no Brasil por meio do acesso a informação.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, estudo de viabilidade para a criação do Núcleo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio - NUNPEF.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, para realizar estudo de viabilidade técnica para a realização de campanha Nacional contra o Crime de Stalking (Perseguição física ou virtual) contra as mulheres e crianças, previsto na Lei 14.132/2021.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que proceda estudo de viabilidade para a realização de campanha nacional educativa informando às mulheres sobre a possibilidade de colocação gratuita do DIU no pós-parto pelo SUS.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, que proceda estudo de viabilidade para uma agenda intersetorial a fim de criar um Programa Nacional com vias de oferecer a gratuidade em todo o processo de primeira habilitação, para adição e mudança de categoria de motoristas habilitadas para mulheres vítimas de violência doméstica que vivem em situação de vulnerabilidade, mulheres chefes de famílias e jovens não adotados egressos de instituições de acolhimento familiar.