Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 5595/25, com emenda.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do 2373/2023 e do PL 6204/2025, apensado, com substitutivo
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 5824/25 e do PL 1661/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 6638/16, e PL 1413/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4043/2025, do PL 6196/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL145/26, da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4017/25, PL 4018/25, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 18/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 230/26, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1555/25 e do PL 6611/25, apensado, com substitutivo,
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 11/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.251/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 96/25, dos PLs 120/25, 852/25 e 2904/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4.638/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3271/25 e do PL 4797/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com três emendas.
Apresentada em 23/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.015/25, e do Projeto de Lei nº 5.853/25, apensado, e do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2.015/25, e do Projeto de Lei 5.853/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 691/25, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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