Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os recursos orçamentários destinados ao diagnóstico de demências, bem como sobre os critérios, ações e programas em execução na rede pública de saúde.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos indicadores estatísticos oficiais sobre o tempo e o impacto do trabalho não remunerado realizado por mulheres.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Previdência Social sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que a população idosa residente em regiões rurais e de difícil acesso, ou que enfrente limitações quanto ao acesso à internet e à alfabetização digital, possa exercer o direito de contestar descontos irregulares efetuados em benefícios pagos pelo INSS.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Educação acerca dos índices de analfabetismo funcional no território nacional, bem como sua correlação com a deficiência em habilidades digitais entre os brasileiros, com base em dados coletados nos últimos cinco anos.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca do aumento da população em situação de rua no Brasil e sua possível correlação com a flexibilização das políticas de drogas, considerando o período de 2019 a 2024.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca dos casos de abandono de recém-nascidos em lixeiras, ruas, terrenos baldios e outros locais impróprios, registrados nos últimos cinco anos em território nacional.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a falta de repasse da verba destinada ao tratamento de pacientes renais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre terapia genética baseada na tecnologia CRISPR para pacientes com doenças falciforme e beta talassemia.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre as políticas públicas destinadas à redução da disparidade entre homens e mulheres nos cursos de ciências e tecnologia no Brasil.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Cultura, acerca das medidas que estão sendo adotadas para a recuperação dos danos causados ao Patrimônio Cultura Brasileiro.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre ações, investimentos e tratamentos relacionados ao câncer infantojuvenil no Brasil.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério Saúde, relativas ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em razão de recentes denúncias de inadequação no acolhimento dos pacientes, culminando na lamentável morte de um paciente enquanto aguardava atendimento.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão de testes genéticos de predisposição ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Fazenda sobre as medidas que estão sendo tomadas para mitigar o déficit das empresas públicas no ano de 2024.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o tráfico de pessoas e a exploração sexual em garimpos.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as providências relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas do país.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Tourette (ST) nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para que os homens tenham acesso a ressonância nuclear magnética e ao rastreamento por PSA como prevenção ao câncer da próstata.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o mapeamento e tratamento da Doença de Behçet no Brasil.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de diagnostico no combate à doença de Chagas na Bahia.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Transportes, acerca da atual condição e administração da BR-324, localizada entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, localizada entre Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica no tratamento e acompanhamento dos indivíduos com fibromialgia.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de mamografia para combater o câncer de mama no Brasil.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério Saúde, sobre o desperdício de dinheiro público com Imunizantes contra Covid-19 vencidos.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca de possíveis irregularidades observadas no Concurso Público Nacional Unificado.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da execução das ações do Governo Federal relativas à prevenção e controle da endometriose.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da execução das ações do Governo Federal relativas ao saneamento básico no estado da Bahia.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca dos transplantes de órgãos de pessoas contaminadas com o vírus HIV, e as medidas para garantir a segurança dos pacientes em todo o processo de transplante.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Machado-Joseph nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da execução das ações do Governo Federal relativas à prevenção e controle da hanseníase.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da atual situação das Unidades Básicas de Saúde do Governo Federal no estado da Bahia.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das políticas e programas que visem o incentivo ao envelhecimento ativo.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério das Mulheres, acerca das políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Educação, acerca das ações para promover a Educação Digital Escolar como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares nos municípios.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca da formulação e execução das ações constante na Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério das Mulheres, sobre o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca de ações de educação financeira direcionada as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e a divulgação de informações sobre a utilização adequada dos serviços financeiros

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas que estão sendo tomadas por este Ministério para combater os incêndios e as queimadas que atingiram níveis alarmantes, configurando-se uma crise ambiental no Brasil.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca de política adequada de distribuição dos médicos nas regiões brasileiras.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País, e sobre o levantamento de todos os quilombos que estão em processo de regulamentação.

Requer informações ao Ministério dos direitos humanos e da cidadania sobre o mapeamento nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos no Brasil.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da situação do câncer de mama e colo de útero e as ações desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e os recursos financeiros destinados para a política pública de prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nos anos de 2023 e 2024.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre as ações implementadas para a prevenção, controle e proliferação do Mpox no Brasil, no segundo semestre de 2024.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas a serem tomadas para a adequada execução da política de fornecimento de água nos Estados e Municípios do país nos anos de 2023 e 2024.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) acerca do Edital de Credenciamento n.º 08/2023.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias e métodos para a detecção precoce de conteúdos digitais como deepfakes e outras ferramentas utilizadas em crimes contra crianças e adolescentes.