Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3343/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 08/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 3437/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3709/2025, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.488/24, apensado com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4043/2025 e do PL 6196/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 30/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.275/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 30/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com duas emendas.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 23/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4325/2025, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 182/2025 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com substitutivo.
Apresentada em 11/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3662/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 18/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 4947/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 982/2025, com emenda.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 182/2025, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 929/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4282/2025, com duas emendas.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3644/19 e do PL 3969/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 96/2025, e do PL 120/2025, do PL 852/2025, do PL 2904/2025, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 977/2024, do PL 2610/2024, do PL 571/2025, do PL 801/2025, do PL 968/2025 e do PL 1281/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 1687/24, com Substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 18/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Apresentada em 17/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com uma emenda.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Rogéria Santos