Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca dos recursos destinados ao Fundo da Pessoa Idosa.

Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca dos programas e dos seus desdobramentos em ações que permitam identificar as atividades concretas no enfrentamento a violência contra mulher.

Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre dados estatísticos atualizados acerca do numero de crianças e adolescentes que trabalham em lixões.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas tomadas por este Ministério para combater os incêndios que já consumiram mais de um milhão de hectares apenas no mês de janeiro de 2024.

Requer informações ao Ministério das Mulheres sobre dados estatísticos atualizados a respeito dos números de casos registrados no Brasil de janeiro de 2018 até janeiro de 2023, dos crimes de Feminicídio e Violência contra as mulheres, Importunação Sexual e os crimes enquadrados na Lei 13.642/2018, dentro do recorte dos últimos 5 anos.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o número de registros de estupros de crianças, adolescentes e mulheres no carnaval.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.

Requer informações ao Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.